São José dos Cordeiros - PB, quarta-feira, 29 de maio de 2024 . | | | | | Facebook twitter webmail instagran youtube
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PROJETOS DE LEIS

Anos disponíveis: 2024   2023   2022   2021   2020   2019   2018   2017  

Projetos de Leis Cadastradas:

N° da Lei Ano Vereador Descrição Download

Mostrando resultados para o ano de 2024

011 4 2024 ANA PAULA ALCÂNTARA Institui no Calendário Municipal a Semana do Jovem Eleitor e dá outras providências. 
009 4 2024 O Executivo Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 
008 3 2024 O Executivo PROJETO DE LEI DE  Nº008
007 3 2024 ROSINALDO DE OLIVEIRA SÁ EMENTA: Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil em âmbito municipal.
006 3 2024 DAMIÃO DE SOUZA QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
004 3 2024 O Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMA CONVENIO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE SERRA BRANCA
003 3 2024 O Executivo EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
002 3 2024 O Executivo CRIA O PROGRAMA DE ESCOLAS INTEGRAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
001 2 2024 O Executivo CONCEDE REAJUSTE DE 5% NO PISO NACIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

001 2 2024 O Executivo CONCEDE REAJUSTE DE 3,62% NO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS