São José dos Cordeiros - PB, segunda-feira, 26 de setembro de 2022 . | | | | | Facebook twitter webmail instagran youtube

Câmara Municipal de São José dos Cordeiros - PBCâmara Municipal de São José dos Cordeiros - PB

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PROJETOS DE LEIS

Anos disponíveis: 2022   2022   2022   2022   2022   2022   2022   2022   2022   2022   2021   2021   2021   2021   2021   2021   2021   2020   2019   2018   2017  

Projetos de Leis Cadastradas:

N° da Lei Ano Vereador Descrição Download

Mostrando resultados para o ano de 2022

001 2 2022 O Executivo Autoriza pagamento do piso do magistério 
002 2 2022 O Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
003 3 2022 O Executivo Dispõe sobre a adequação do salário mínimo dos servidores municipais ao mínimo nacional, passando ao valor de R$1.212,00. 
004 3 2022 O Executivo Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e dá outras providências.
005 3 2022 O Executivo

Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. 

006 4 2022 O Executivo

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde de São José dos Cordeiros-PB.

007 4 2022 O Executivo

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de São José dos Cordeiros-PB, define sua competência, composição, atribuições, estabelece normas gerais de estrutura, funcionamento e formulação do processo eleitoral, com adequação à Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde. Revoga Lei Municipal nº 02, de março de 1994.

011 6 2022 O Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS USADOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
012 7 2022 O Executivo Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
013 7 2022 O Executivo Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, § 8o, § 9o e § 11 da Constituição Federal.