Projetos de Leis Cadastradas: |
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| N° da Lei | Ano | Vereador | Descrição | Download | |||||
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Mostrando resultados para o ano de 2025 |
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| 005 | 3 | 2025 | O Executivo | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |  |
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| 004 | 2 | 2025 | O Executivo | Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de São José dos Cordeiros, a adquirir, a título oneroso, um imóvel localizado no perímetro urbano e dá outras providências. | |
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| 003 | 2 | 2025 | O Executivo | Revogam-se as Leis nº 352/2021 e institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Cordeiros - PB, a forma de pagamento do COMPONENTE DE QUALIDADE para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Atenção Primária à Saúde e Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências. | |
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| 002 | 2 | 2025 | O Executivo | CONCEDE REAJUSTE DE 7,00% NO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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| 001 | 2 | 2025 | O Executivo | INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSISTA VOLUNTÁRIO PARA A ATUAÇÃO COMO CUIDADOR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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São José dos Cordeiros - PB, terça-feira, 22 de abril de 2025 .
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