São José dos Cordeiros - PB, segunda-feira, 5 de junho de 2023 . | | | | | Facebook twitter webmail instagran youtube
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PROJETOS DE LEIS

Anos disponíveis: 2023   2022   2021   2020   2019   2018   2017  

Projetos de Leis Cadastradas:

N° da Lei Ano Vereador Descrição Download

Mostrando resultados para o ano de 2023

001 2 2023 Jandilson Maranhão Projeto de resolução 001/2023 :AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
001 2 2023 O Executivo Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 
002 2 2023 O Executivo CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
003 2 2023 O Executivo CONCEDE REAJUSTE DE 15% NO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
004 2 2023 O Executivo CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS e dá outras providências
005 2 2023 O Executivo DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
006 2 2023 O Executivo Denomina a Central de Velórios do Município de São José dos Cordeiros como "Central de Velórios Adriana da Silva Almeida".
007 2 2023 O Executivo Denomina a Lavanderia Pública do Município de São José dos Cordeiros como "Lavanderia Pública Vereador Hugo Assis de Araújo".
008 2 2023 O Executivo Abre  CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.  
009 2 2023 O Executivo Altera a Lei Municipal nº 101, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José dos Cordeiros-PB e dá outras providências.
010 2 2023 Jandilson Maranhão DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:  Fica denominado de “Quadra Poliesportiva JOSÉ JAILSOM MARANHÃO”, a quadra municipal construída na comunidade Mundo Novo
011 3 2023 O Executivo QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
012 3 2023 O Executivo QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
013 3 2023 O Executivo Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências..
014 5 2023 Jandilson Maranhão Fica denominada SEVERINO DE ANDRADE LIMA, mais conhecido como BIU DE NESTOR, à rua próxima ao Portal de nossa cidade.
016 5 2023 O Executivo Abertura de crédito especial