Requer, ouvido o Plenário, de forma
regimental, que o Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Educação,
viabilize a inclusão dos profissionais da Psicologia e Psicopedagogia na rede pública
de ensino municipal, em cumprimento a Lei Federal 13.935. Solicito também, a
autorização para esses profissionais encaminharem alunos com hipótese
diagnóstica diretamente para o neurologista, a fim de que as crianças com laudo
possam ser direcionadas para a sala de atendimento multifuncional da saúde;
AUTORIA: Vereadora Ana Paula Alcântara.
023
10
2023
O Executivo
Requer, ouvido o Plenário, de forma
regimental, que o Prefeito Municipal, viabilize a implantação de uma lombada e
faixa de pedestre em frente a escola Manoel da Silva Almeida, na sede do
Município.
AUTORIA: Vereadora Ana Paula Alcântara.
001
3
2023
O Executivo
Requer, ouvido o Plenário que o Prefeito
Municipal, realize a construção de uma Quadra Poliesportiva no sitio Lagoa de
Roça.
002
5
2023
O Executivo
Solicita a viabilização a implantação de um redutor de
velocidade, em forma de lombada, na rua JOSÉ FIGUEIREDO DA SILVA, próximo
a casa do Sr. Walderite
003
5
2023
O Executivo
Requer a construção de dois mata burro nas seguintes comunidades: O primeiro no sítio Timbaúba proxímo a casa de José da Paz e o segundo no sitio Lagoa de Roça no corredor proxímo a casa de José Candido
004
5
2023
O Executivo
Requer que seja feito um esforço por parte da gestão para construção de uma praça em frente a UBS Maria Helena de Brito
005
5
2023
O Executivo
Requer, ouvido o Plenário, que o Prefeito
Municipal promova esforços para a contratação de segurança para as escolas
municipais ou até mesmo a organização de uma guarda escolar, com o objetivo
de promover a segurança dos alunos, professores e de toda a comunidade
escolar.
006
6
2023
O Executivo
Requer que viabilize a implantação de câmeras de segurança na Escola Municipal
Manoel da Silva Almeida, na Creche Municipal Eurídice Andrade de Farias e no
Centro Educacional de Jovens e Adultos (CEJA).
007
6
2023
O Executivo
Requer, ouvido o Plenário, que o Prefeito
Municipal promova esforços para a aquisição ou locação de uma prancha para o
transporte do trator de esteira.
008
8
2023
O Executivo
Requer adoção de medidas para distribuição "cordão girasol" para pessoas com deficiências ocultas
009
8
2023
O Executivo
Requer a aquisição de uma insiladeira acoplada a um trator e um sulgador para plantio de batata
010
8
2023
O Executivo
Requer o retorno da festa cabra na praça no ano de 2024
011
8
2023
O Executivo
Requer junto a Secretaria de saúde que viabilize esforços para comprar de fraldas geriatrícas para pacientes da rede de saúde
012
8
2023
O Executivo
Requer junto a Secretaria de saúde que viabilize esforços para comprar de fraldas geriatrícas para pacientes da rede de saúde
013
8
2023
O Executivo
Requer que seja disponibilizado uma ambulancia e serviço de enfermagem para central de velorio para os entes dos falecidos
001
9
2023
O Executivo
Projeto de monção de apoio 001/2023: Ao congresso nacional em fase ao iminente legalização do aborto por meio da ADPF pelo sjtd
004
9
2023
O Executivo
MOÇÃO DE PESAR em honra ao recente falecimento do Senhor Valdir Hercules dos Santos
005
9
2023
O Executivo
MOÇÃO DE PESAR em honra ao recente falecimento da Senhora Sebastiana Teixeira de Araujo
007
9
2023
O Executivo
Projeto de monção de aplausos 007/2023: MONÇÃO DE APLAUSOS A SENHOR Sargento José Djair Custódio
009
9
2023
O Executivo
Requer, ouvido o Plena rio, que o Sr.
Prefeito Municipal inclua junto as demandas do municí pio, a construça o
de dois dessanilizadores nas comunidades Barra do Mineiro e Sala o. Vereador Niedson Brito
014
9
2023
O Executivo
Requer junto a gestão municipal uma ampla reforma e construção de uma banheiro na quadra poliesportiva da comunidade Cazuzinha
015
9
2023
O Executivo
Requer junto a gestão municipal a instalação de ar condicionado na central de velório como colocação de películas nas janelas para bloqueios do sol e calor
016
9
2023
O Executivo
Requer, ouvido o Plenário, que o Sr.
Prefeito Municipal, inclua em suas demandas, a construção de sanitários nas
quadras poliesportivas da Comunidades Pedra Lavrada e Serra da Pelada. Vereador Paulo Almir
017
9
2023
O Executivo
Requerem, ouvido o Plena rio, que o Sr.
Prefeito Municipal, junto com a Secretaria de Sau de, promova o reajuste das dia rias
dos motoristas de ambula ncias e demais motoristas da Sau de, como tambe m para
os profissionais de enfermagem que acompanham os pacientes no deslocamento
para as cidades de Joao Pessoa e Recife. Vereadores Valfredo Dantas e Branco Sá
018
9
2023
O Executivo
requer, ouvido o Plena rio, que o Sr. Prefeito
Municipal, junto com a Secretaria de Sau de, inclua mais um motorista no planta o da
UTI mo vel, que e o serviço onde recebe mais ocorre ncias. Vereador Branco Sá
019
9
2023
O Executivo
requer, ouvido o Plenário, de forma
regimental, que o Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria de agricultura,
viabilize a implantação do Programa Água Doce (PAD) na comunidade de Algodão de
Cima, beneficiando mais de 20 famílias daquela comunidade e circunvizinhanças. Vereadora Ana Paula
020
9
2023
O Executivo
Requer, ouvido o Plena rio, que o Sr.
Prefeito Municipal inclua junto as demandas do municí pio, a construça o
de dois dessanilizadores nas comunidades Barra do Mineiro e Sala o. Vereador Niedson Brito
021
9
2023
O Executivo
Solicitamos tambe m que seja enviado um
convite ao representante da Gere ncia Regional da CAGEPA para que,
nesta audie ncia, possa prestar esclarecimentos sobre a estrutura fí sico
e funcional da unidade de tratamento de a gua.
O que são REQUIRIMENTOS?
O que é um Projeto de Lei:
Requerimento é o instrumento legislativo apresentado pelo Vereador, Bancada ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de exigir informações do Poder Executivo, no prazo máximo de 30 dias, conforme determina a Constituição Municipal. Precisa de aprovação em Plenário.
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