Requer, ouvido o Plenário,
de forma regimental, que o Prefeito Municipal, junto a secretaria
de infraestrutura, viabilize a construção de uma pracinha, onde
fica o Beco da Rua Nova, a exemplo do que foi realizado na Praça
do Mel (antigo Beco da Bala).
001
3
2024
O Executivo
REQUERIMENTO Nº 001/2024
002
3
2024
ANA PAULA ALCÂNTARA
Requer, ouvido o Plenário,
que o Prefeito Municipal, junto a secretaria de infraestrutura,
possa viabilizar uma adaptação na Travessa Antero Torreão, ao
lado da Igreja Matriz, transformando aquele acesso numa
travessia apenas para pedestres.
003
3
2024
ANA PAULA ALCÂNTARA
Requer, ouvido o Plenário,
que o Prefeito Municipal, possa viabilizar a implantação de um
Castramóvel em nosso município, visando a saúde dos nossos
animais, a redução de abandono e a promoção de saúde pública.
004
3
2024
WALFREDO CARLOS DE S. DANTAS
Requer que viabilize a construça o de cinco abrigos
(ponto de o nibus), entre o portal da entrada da cidade ate o sitio Sima o Lopes,
localizados nos dois sentidos da pista, nos locais estrate gicos onde os estudantes
aguardam o transporte escolar.
005
4
2024
PAULO ALMIR MORAES
REQUERIMENTO Nº005/2024
006
4
2024
O Executivo
Requer, ouvido o Plenário, que o Sr.
Prefeito Municipal, junto à secretaria responsável, viabilize a construção de
uma quadra poliesportiva na comunidade Lagoa de Roça, situada no mesmo
terreno da Igreja Católica daquela comunidade.
006
4
2024
WALFREDO CARLOS DE S. DANTAS
Viabilização da construção de
uma quadra poliesportiva na comunidade Lagoa de Roça, situada no mesmo
terreno da Igreja Católica daquela comunidade.
007
4
2024
O Executivo
Requer, ouvido o Plenário,
que o Prefeito Municipal, possa viabilizar, junto a assessoria de
imprensa, a promoção de uma cobertura midiática para o dia do
evento Sexta Cultural, com o objetivo de oferecer mais visibilidade
ao evento e promover o trabalho dos comerciantes do mercado
público e das mulheres empreendedoras.
008
5
2024
ANA PAULA ALCÂNTARA
Requer, ouvido o Plenário,
que o Prefeito Municipal, possa viabilizar, junto a secretaria de
obras, a restauração de parte do calçamento da rua Antônio
Moura de Farias.
009
5
2024
ANA PAULA ALCÂNTARA
Requer, ouvido o Plenário,
que o Prefeito Municipal, possa viabilizar o pleno cumprimento da
Lei Federal Nº 14.721, de 08 de novembro de 2023, que prevê
apoio psicológico para gestantes e mães no pós-parto, conforme
especificados no seguinte parárafo e inciso da Lei:
010
6
2024
ANA PAULA ALCÂNTARA
Solicita realização de
Audiência Pública para discussão do tema: “Animais em situação
de rua”.
O que são REQUIRIMENTOS?
O que é um Projeto de Lei:
Requerimento é o instrumento legislativo apresentado pelo Vereador, Bancada ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de exigir informações do Poder Executivo, no prazo máximo de 30 dias, conforme determina a Constituição Municipal. Precisa de aprovação em Plenário.
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