Projetos de Leis Cadastradas: |
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| N° da Lei | Ano | Vereador | Descrição | Download | |||||
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Mostrando resultados para o ano de 2021 |
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| 015 | 11 | 2021 | O Executivo | Abertura do crédito especial a fim que específica e da outras providências |
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| 012 | 7 | 2021 | O Executivo | Criação do Programa de Justiça Restaurativa como Política Pública Municipal e dá outras providências. |
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| 012 | 6 | 2021 | O Executivo | Criação do Programa de Justiça Restaurativa como Política Pública Municipal e dá outras providências. | |
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| 011 | 6 | 2021 | O Executivo | Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. | |
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| 010 | 7 | 2021 | O Executivo | LDO 2020 |
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| 010 | 6 | 2021 | O Executivo | PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | |
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| 009 | 4 | 2021 | O Executivo | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE SUBSÍDIO TEMPORÁRIO AOS PRODUTORES DE LEITE DE CABRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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| 007 | 3 | 2021 | O Executivo | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | |
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| 006 | 3 | 2021 | O Executivo | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com a revisão/atualização. | |
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| 005 | 1 | 2021 | O Executivo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. | |
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| 004 | 1 | 2021 | O Executivo | Altera o § 3 0, do art. 1° da Lei Municipal n° 0280, de 26 de junho de 2018, que Institui o Programa de Auxilio Educação — Projeto Bolsa de Estudos, e dá outras providências. | |
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| 003 | 1 | 2021 | O Executivo | Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de São José dos Cordeiros, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências. | |
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| 002 | 2 | 2021 | O Executivo | Extingue e redefine cargos na estrutura organizacional básica da Administração Direta do Município de São Jose dos Cordeiros, com a finalidade de cumprimento da LC 173/2020. | |
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| 001 | 2 | 2021 | O Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM O PISO MÍNIMO NACIONAL PARA 2021, CONCEDENDO REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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São José dos Cordeiros - PB, sexta-feira, 19 de abril de 2024 .
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