São José dos Cordeiros - PB, quinta-feira, 25 de abril de 2024 . | | | | | Facebook twitter webmail instagran youtube
Imagem para desktop Imagem para mobile

PROJETOS DE LEIS

Anos disponíveis: 2024   2023   2022   2021   2020   2019   2018   2017  

Projetos de Leis Cadastradas:

N° da Lei Ano Vereador Descrição Download

Mostrando resultados para o ano de 2017

PR 004 10 2017 O Executivo
Dispõe  sobre a  implantação  da   Ata  Eletrônica na Câmara Municipal de São José dos Cordeiros e dá outras providências.
023 10 2017 O Executivo
Dispõe    sobre   a     obrigatoriedade   das    empresas   contratadas que estejam     ou       que   venham   a    prestar     seus    serviços terceirizados à  Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros/PB, a     contratarem     e     manterem     empregados   prioritariamente trabalhadores  domiciliados   no município e dá outras providências
022 10 2017 O Executivo
Institui a Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do município de São José dos Cordeiros/PB e dá outras providências.

022 09 2017 O Executivo Que dispõe sobre denominação de Rua e  dá  outras providências.
021 09 2017 O Executivo NIÉDSON JOSÉ BRITO SIQUEIRA, apresenta à judiciosa apreciação da colenda Câmara de Vereadores.
020 06 2017 O Executivo Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional do tipo especial.
019 06 2017 O Executivo Institui o dia 16 de maio como dia municipal do gari.
018 05 2017 O Executivo Aumenta o período de paternidade e maternidade dos servidores públicos.
017 05 2017 O Executivo Determina a acessibilidade urbana nos prédios públicos municipais.
016 05 2017 O Executivo Determina a execução do Hino Nacional Brasileiro, da Paraíba e de São José dos Cordeiros na rede municipal de ensino.
015 05 2017 O Executivo Denomina de Praça da Fé a logradouro público.
014 05 2017 O Executivo Ementa: Institui o dia mundial da cidadania nas atividades sócio-educativas. 
013 05 2017 O Executivo Cria o projeto de Lei "Lucas Gabriel"
012 04 2017 O Executivo Cria o programa "Prata da Casa".
011 03 2017 O Executivo Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o o ingresso do município no consórcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável.
010 03 2017 O Executivo Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal.
009 03 2017 O Executivo Autoriza de terreno com uma travessa pública à Paróquia Nossa Senhora das Dores.
008 05 2017 O Executivo Institui o Programa "Tribuna Popular".
007 04 2017 O Executivo

Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.



006 03 2017 O Executivo Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de São José dos Cordeiros no consorcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável São Saruê e das outras providências
005 03 2017 O Executivo Autoriza pagamento de piso salarial nacional do magistério municipal de São José dos Cordeiros PB , retroativo a 01 de janeiro de 2017.
004 03 2017 O Executivo Autoriza doação de terreno com uma travessa pública e paroquia de nossa senhora das dores e da outras providencias.
003 02 2017 O Executivo Estabelece novos valores das diárias a serem pagas aos servidores públicos da cidade de São José dos Cordeiros
002 02 2017 O Executivo Dispoe  sobre a instituição de programa de subsídios temporários aos produtores de leite de cabra do município de São José dos Cordeiros e da outras providencias
001 01 2017 O Executivo Projeto de Lei 001/2017 que trata de um aumento no valor do leite comercializado