São José dos Cordeiros - PB, domingo, 14 de abril de 2024 . | | | | | Facebook twitter webmail instagran youtube
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LEIS MUNICIPAIS

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353 2022 O Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
353 2022 O Executivo LEI 353/2022 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
354 2022 O Executivo
354 2022 O Executivo AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS – PB.
355 2022 O Executivo “Dispõe sobre a adequação do salário-mínimo dos servidores municipais ao mínimo nacional, concede reajustes e dá outras providências.” 
356 2022 O Executivo Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportese dá outras providências.
357 2022 O Executivo Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências
358 2022 O Executivo Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de São José dos Cordeiros-PB, define sua competência, composição, atribuições, estabelece normas gerais de estrutura, funcionamento e formulação do processo eleitoral, com adequação à Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde. Revoga Lei Municipal nº 02, de março de 1994.
359 2022 O Executivo Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde de São José dos Cordeiros-PB. E da Outras providências.
360 2022 O Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. 
361 2022 O Executivo Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 
367 2022 O Executivo Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
371 2022 O Executivo Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.