LEIS MUNICIPAIS
Anos disponíveis: 2024 2023 2023 2023 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016
Leis Municipais Cadastradas: |
|||||||||
| N° da Lei | Ano | Vereador | Descrição | Download | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Mostrando resultados para o ano de 2022 |
|||||||||
| 353 | 2022 | O Executivo | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |  |
|||||
| 353 | 2022 | O Executivo | LEI 353/2022 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
|||||
| 354 | 2022 | O Executivo | |
||||||
| 354 | 2022 | O Executivo | AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS – PB. | |
|||||
| 355 | 2022 | O Executivo | “Dispõe sobre a adequação do salário-mínimo dos servidores municipais ao mínimo nacional, concede reajustes e dá outras providências.” | |
|||||
| 356 | 2022 | O Executivo | Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportese dá outras providências. | |
|||||
| 357 | 2022 | O Executivo | Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências | |
|||||
| 358 | 2022 | O Executivo | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de São José dos Cordeiros-PB, define sua competência, composição, atribuições, estabelece normas gerais de estrutura, funcionamento e formulação do processo eleitoral, com adequação à Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde. Revoga Lei Municipal nº 02, de março de 1994. | |
|||||
| 359 | 2022 | O Executivo | Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde de São José dos Cordeiros-PB. E da Outras providências. | |
|||||
| 360 | 2022 | O Executivo | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. | |
|||||
| 361 | 2022 | O Executivo | Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | |
|||||
| 367 | 2022 | O Executivo | Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | |
|||||
| 371 | 2022 | O Executivo | Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | |
|||||
