LEIS MUNICIPAIS

Leis Municipais Cadastradas:

Mostrando resultados para o ano de 2017

Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores do município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE SUBSÍDIO TEMPORÁRIO AOS PRODUTORES DE LEITE DE CABRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVOS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS – PB,

AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS – PB, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2017.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO COM UMA TRAVESSA PÚBLICA À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS DORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria O “programa Prata da casa”, que estabelece a obrigatoriedade de  disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas ,cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musical que contem com financiamento pública Municipal.

 EMETA: INSTITUI O DIA MUNDIAL DA CIDADANIA NAS ATIVIDADES     SÓCIOEDUCATIVAS NAS ÁREAS DO MEIO AMBIENTE E DA CULTURA, EDUCACIONAL E DA SAÚDE E DÁ   OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina a execução do Hino Nacional Brasileiro, da Paraíba e de São José dos Cordeiros na Rede Municipal de   Ensino e dá   Providências. 

Altera o Artigo 6º da Lei Municipal Nº 254/2017, de 13 de março de 2017, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional do tipo especial. 

Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. 

QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E  DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que      institui     o         Conselho       Comunitário

                             de      Segurança     Pública       do    município  de                          São José dos Cordeiros e dá outras providências.

REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima as Receita e Fixa as Despesas do Município, para o Exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual  para  o quadriênio  2018-2021  e  dá  outras providências.